Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (27) os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiram por unanimidade manter a revogação da outorga do projeto da Usina Termelétrica (UTE) de Rio Grande. A construção do empreendimento que previa a capacidade de 1275 Megawatts de potência e investimento privado avaliado em R$ 6 bilhões perdeu a licença da autarquia em 2017. Desde então, os empreendedores e lideranças gaúchas se mobilizam pela continuidade do processo para instalação. Mesmo assim, o pedido foi arquivado.

A decisão do relator Hélvio Guerra foi acompanhada pelos seus pares e baseada na avaliação de que o pedido de outorga havia se exaurido nas instâncias administrativas devido às diversas deliberações já realizadas anteriormente com o mesmo posicionamento. O diretor argumenta que três planos de transferências foram apresentados pelas empresas responsáveis, entretanto, nenhum foi aprovado pelas áreas técnicas da Aneel, sendo inviáveis para execução do projeto. "Nós não temos dúvida que esse empreendimento é importante, mas desde o início nós tínhamos claro que havia uma proposta que era insustentável. E o plano de transferência nunca foi o suficiente para que tivéssemos uma decisão favorável", sustenta.

A deliberação ocorreu após reunião de comitiva do governador Eduardo Leite (PSDB) com a direção da Aneel na busca por destravar o projeto da termelétrica em Rio Grande. Presente na ocasião, o gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, declara que para ele a decisão "é uma decepção, principalmente com a falta de ação do Ministério de Minas". Ele relembra que há cerca de um ano outra delegação com lideranças esteve com o ministro Alexandre Silveira reivindicando uma revisão do processo dentro da agência reguladora.

"Porque no nosso entendimento tem um falha técnica na análise de transferência dos antigos empreendedores para o Grupo Cobra, que mantém o interesse total no projeto".

Estima ressalta que diante da importância do investimento na usina para o desenvolvimento da região, os próximos passos tomados pelos interessados serão buscar uma definição favorável na Justiça e pressionar o Ministério de Minas e Energia. "É um absurdo, o Brasil precisa de energia, o Rio Grande do Sul continua importando energia e gás". O gerente destaca ainda que além do arquivamento do projeto, a falta de previsão de um novo leilão pela Aneel a investidores interessados em energia é mais um agravante da situação.

A Usina

A termelétrica em Rio Grande utilizaria gás natural liquefeito, a ser importado em navios e descarregado em um píer de 450 metros de extensão no porto de Rio Grande, para gerar eletricidade. A expectativa era de que 25 mil empregos indiretos seriam criados na fase de construção, três mil diretos e arrecadação fiscal de R$ 400 milhões.

Inicialmente, em 2014, o projeto de implantação da Usina era liderado pela empresa Bolognesi S/A, entretanto, a outorga foi revogada pela Aneel em 2017, por não ter recebido o plano de execução de obras no prazo. Já em 2021, o empreendimento obteve uma liminar para dar seguimento a um novo cronograma e o projeto foi repassado ao Grupo Cobra, que recebeu as duas licenças necessárias da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a instalação do empreendimento.

No entanto, no ano passado, a Aneel revogou novamente a outorga, impossibilitando o projeto de avançar. Desde então, o grupo recorreu, apresentou potenciais soluções, e lideranças gaúchas vinham visitando a Aneel para demonstrar a importância do projeto para a economia da região.